Somente
depois de mais de dois séculos de luta entre plebeus insatisfeitos e patrícios poderosos,
é que os plebeus conseguiram progressivamente
obter direitos políticos iguais aos nobres. Por volta de 450 a.C., os plebeus
conseguiram que as leis segundo as quais as
pessoas seriam julgadas fossem registradas por escrito, numa tentativa de
evitar injustiças do tempo em que as leis não eram escritas e os cônsules, sempre da nobreza de
sangue, administravam a justiça como bem entendiam, conforme suas
conveniências. O conjunto de normas
finalmente redigidas foi chamado "A Lei das Doze Tábuas", que se
tornou um dos textos fundamentais do Direito romano, uma das principais heranças romanas que
chegaram até nós. [...] As Doze Tábuas não chegaram completas até nós, mas possuímos fragmentos como os seguintes:
"quem tiver confessado uma dívida, terá trinta dias para pagá-la; quando
um contrato é firmado, suas
cláusulas são vinculantes, devendo ser cumpridas; se um patrão frauda um
cliente, que seja amaldiçoado".
No
processo de lutas sociais, os plebeus obtiveram outras conquistas importantes
na República romana tais como a abolição da escravidão por dívidas, a criação do cargo de
Tribuno da Plebe — magistrado que defenderia os plebeus com o poder de vetar
medidas governamentais que
prejudicassem a plebe —, reconhecimento e poderes da assembleia da plebe,
possibilidade de casamentos entre nobres e plebeus,
anteriormente proibidos.
As
vitórias plebeias mais significativas ocorreram quando[...] vários plebeus
começaram a prosperar exercendo atividades comerciais minando a hegemonia aristocrática. Uma nova
distinção social estabeleceu-se lentamente, fundada principalmente na riqueza.
Havia, de um lado, os
romanos mais ricos, patrícios e plebeus enriquecidos e, de outro, a grande massa
da plebe. As diferenças entre patrícios e
plebeus ricos nunca foram totalmente abolidas, mas se formou uma nobreza monetária
que englobava patrícios — nobres de sangue —
e os plebeus enriquecidos, naquilo que se pode chamar de uma nobreza patrício-plebeia.
FUNARI,
Pedro Paulo A. Grécia
e Roma. São Paulo:
Contexto, 2002.
