As conquistas dos plebeus

Somente depois de mais de dois séculos de luta entre plebeus insatisfeitos e patrícios poderosos, é que os plebeus conseguiram progressivamente obter direitos políticos iguais aos nobres. Por volta de 450 a.C., os plebeus conseguiram que as leis segundo as quais as pessoas seriam julgadas fossem registradas por escrito, numa tentativa de evitar injustiças do tempo em que as leis não eram escritas e os cônsules, sempre da nobreza de sangue, administravam a justiça como bem entendiam, conforme suas conveniências. O conjunto de normas finalmente redigidas foi chamado "A Lei das Doze Tábuas", que se tornou um dos textos fundamentais do Direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. [...] As Doze Tábuas não chegaram completas até nós, mas possuímos fragmentos como os seguintes: "quem tiver confessado uma dívida, terá trinta dias para pagá-la; quando um contrato é firmado, suas cláusulas são vinculantes, devendo ser cumpridas; se um patrão frauda um cliente, que seja amaldiçoado".

No processo de lutas sociais, os plebeus obtiveram outras conquistas importantes na República romana tais como a abolição da escravidão por dívidas, a criação do cargo de Tribuno da Plebe — magistrado que defenderia os plebeus com o poder de vetar medidas governamentais que prejudicassem a plebe —, reconhecimento e poderes da assembleia da plebe, possibilidade de casamentos entre nobres e plebeus, anteriormente proibidos.

As vitórias plebeias mais significativas ocorreram quando[...] vários plebeus começaram a prosperar exercendo atividades comerciais minando a hegemonia aristocrática. Uma nova distinção social estabeleceu-se lentamente, fundada principalmente na riqueza. Havia, de um lado, os romanos mais ricos, patrícios e plebeus enriquecidos e, de outro, a grande massa da plebe. As diferenças entre patrícios e plebeus ricos nunca foram totalmente abolidas, mas se formou uma nobreza monetária que englobava patrícios — nobres de sangue — e os plebeus enriquecidos, naquilo que se pode chamar de uma nobreza patrício-plebeia.

FUNARI, Pedro Paulo A. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2002.