Na Itália, começou-se a falar de
Estado "totalitário" por volta da metade da década de 20 para
significar, no nível de avaliação, as características do Estado fascista em
oposição ao Estado liberal. A expressão está presente na palavra
"Fascismo" da Enciclopédia Italiana (1932), quer na parte escrita por
Gentile, quer na parte redigida por Mussolini, onde se afirma a novidade
histórica de um "partido que governa totalitariamente uma nação". Na
Alemanha nazista, o termo, ao contrário, teve pouca voga, preferindo-se falar
de Estado "autoritário". Entretanto, a expressão começava a ser usada
para designar todas as ditaduras monopartidárias, abrangendo tanto as fascistas
quanto as comunistas. [...]
Em si mesmo, entretanto, o
conceito de Totalitarismo, [...] designa, na verdade, um certo modo extremo de
fazer política na sociedade de massa, bem real e claramente identificável, que
se manifestou em nosso século [XX] com conotações de novidade e de grande
relevância histórica.
Retomando e resumindo os pontos
mais eficazes das teorias e das revisões críticas do Totalitarismo expostas
atrás, acredito que o fenômeno possa ser descrito sinteticamente com base em
sua natureza específica, nos elementos constitutivos que contribuem para o
formar e nas condições que o tornaram possível em nosso tempo. A natureza
específica do Totalitarismo deve ser identificada dentro de características
amplamente reconhecidas pela pesquisa e que são denotadas pela própria palavra:
a penetração e a mobilização total do corpo social com a destruição de toda
linha estável de distinção entre o aparelho político e a sociedade. É
importante sublinhar a ligação entre o grau extremo da penetração e o grau
extremo da mobilização, uma vez que a ação totalitária penetra a sociedade até
em suas células mais secretas, exatamente na medida em que a envolve
inteiramente num movimento político permanente.
Os elementos constitutivos do
Totalitarismo são a ideologia, o partido único, o ditador e o terror. A ideologia
totalitária dá uma explicação indiscutível do curso histórico, uma crítica
radical da situação existente e uma orientação para a sua transformação também
radical. E dirigindo a ação para um escopo substantivo (a supremacia da raça
eleita ou a sociedade comunista) em vez de a dirigir para instituições ou para
formas jurídicas, justifica-se um movimento contínuo para aquele fim e para a
destruição ou a instrumentalização de qualquer instituição e do próprio
ordenamento jurídico.
O partido único,
animado pela ideologia, contrapõe-se e se sobrepõe à organização do Estado,
derrubando sua autoridade e o comportamento regular e previsível; politiciza
também os mais diferentes grupos e as mais diversas atividades sociais,
minando-lhes a lealdade e os critérios de comportamento para os subordinar aos
princípios e aos imperativos ideológicos.
O ditador
totalitário exerce um poder absoluto sobre a organização do regime, fazendo
flutuar as hierarquias a seu bel-prazer, e sobre a ideologia de cuja
interpretação e aplicação ele é dono exclusivo, garantindo e intensificando ao
máximo a imprevisibilidade e o movimento da ação totalitária, através de sua
vontade arbitrária, de suas táticas móveis para manter seu poder pessoal e do
impacto dos traços característicos de sua personalidade.
O terror
totalitário, que é derivado conjuntamente do movimento de transformação imposto
pela ideologia e da lógica da personalização do poder, inibe toda oposição e as
críticas as mais inofensivas e gera coercitivamente a adesão e a sustentação
ativa das massas ao regime e à pessoa do líder.
As condições que tornaram
possível o Totalitarismo são a formação da sociedade industrial de massa, a
persistência de uma arena mundial dividida e o desenvolvimento da tecnologia
moderna. De um lado, o impacto da industrialização nas grandes sociedades modernas,
no quadro de uma arena mundial insegura e ameaçadora, permite e favorece a
combinação de penetração e de mobilização total do corpo social. De outro lado,
o impacto do desenvolvimento tecnológico no que toca aos instrumentos da
violência, os meios de comunicação e as técnicas organizacionais de vigilância
e de controle permitem um grau enorme de penetração-mobilização monopólica da
sociedade sem precedentes na história.
BOBBIO, Norberto (org.). Dicionário
de política. Brasília: Editora da UnB, 1998, p.1247-1259.
