As Leis de Nuremberg, publicadas em 1935, avançaram muito na discriminação dos judeus alemães. Deram prova completa de que o nazismo, assim como o fascismo, pretendia controlar a vida privada das pessoas. Leia os trechos das leis abaixo e, em seguida, responda às questões.
Art. 1º
1. São proibidos os casamentos
entre judeus e cidadãos de sangue alemão ou aparentado. Os casamentos
celebrados apesar dessa proibição são nulos e de nenhum efeito, mesmo que
tenham sido contraídos no estrangeiro para iludir a aplicação desta lei.
2. Só o procurador pode propor a
declaração de nulidade.
Art. 2º - As relações
extra-matrimoniais entre Judeus e cidadãos de sangue alemão ou aparentado são
proibidas.
Art. 3º - Os Judeus são proibidos
de terem como criados em sua casa cidadãos de sangue alemão ou aparentado com
menos de 45 anos...
Art. 4º -
1. Os Judeus ficam
proibidos de içar a bandeira nacional do Reich e de envergarem as cores do
Reich.
2. Mas são autorizados a engalanarem-se
com as cores judaicas. O exercício dessa autorização é protegido pelo Estado.
Art. 5º
1. Quem infringir o
artigo 1º será condenado a trabalhos forçados.
2. Quem infringir o artigo 2º será
condenado a prisão ou trabalhos forçados.
3. Quem infringir os arts. 3º e
4º será condenado à prisão que poderá ir até um ano e multa, ou a uma ou outra
destas duas penas.
Art. 6º - O Ministro do Interior
do Reich, com o assentimento do representante do Führer e do Ministro da
Justiça, publicará as disposições jurídicas e administrativas necessárias à
aplicação desta lei.
Responda:
1. Com base nos artigos 1º e 2º, é possível afirmar que a sociedade alemã discriminava os judeus ou, pelo contrário, mal se distinguia, nas relações entre os alemães, a origem judaica ou cristã dos indivíduos?
2. É possível afirmar, com base no artigo 4º, que o nazismo respeitava alguns dos direitos dos judeus como cidadãos alemães?
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