2016
– Questão 16
Os escravos tornam-se propriedade nossa seja em virtude da lei civil, seja da
lei comum dos povos; em virtude da lei civil, se qualquer pessoa com mais de 20
anos permitir a venda de si própria com a finalidade de lucrar conservando uma
parte do preço da compra; e em virtude da lei comum dos povos, são nossos
escravos aqueles que foram capturados na guerra e aqueles que são filhos de
nossas escravas.
A
obra Institutas, do jurista Aelis
Marcianus
(século III d.C.) instrui sobre a escravidão na Roma Antiga. No direito e na
sociedade romana desse período, os escravos compunham uma:
A
–
mão
de
obra
especializada
protegida pela lei.
B
–
força
de
trabalho
sem
a
presença
de
ex-cidadãos.
C
–
categoria
de
trabalhadores
oriundos dos mesmos povos.
D
–
condição
legal
independente
da
origem
étnica
do
indivíduo.
E
–
comunidade criada a partir do estabelecimento das leis escritas.
2016
– Questão 7
A Lei das Doze Tábuas, de meados do século V a.C., fixou por escrito um velho
direito costumeiro. No relativo às dívidas não pagas, o código permitia, em
última análise, matar o devedor; ou vende-lo como escravo do outro lado do
Tibre, isto é, fora do território de Roma.
A
referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma Antiga, pois
possibilitou que os plebeus:
A – modificassem a estrutura agrária
baseada no latifúndio
B – exercessem
a
prática
da escravidão sobre seus devedores.
C - conquistassem a possibilidade
de
casamento
com os patrícios.
D – ampliassem a participação
política nos cargos públicos.
E – reivindicassem as mudanças
sociais com base no conhecimento
das
leis.
2017 - Questão 79
TEXTO I
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas.
Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
TEXTO II
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de
que a:
A - discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
B - invenção dos códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
C - formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
D - definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
E - criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
2013 - Questão 26
Durante
a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas
oralmente de uma geração para a outra. A ausência de uma legislação
escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus
interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguem eleger uma comissão
de dez pessoas — os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram
a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
A superação da tradição jurídica no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à:
A - adoção do sufrágio universal masculino.
B - extensão da cidadania aos homens livres
C - afirmação de instituições democráticas.
D - implantação de direitos sociais.
E - tripartição dos poderes políticos.
