Parlamentarismo às avessas

 

Charge em “O Mequetrefe”, 09 de janeiro de 1878

Considera-se que o sistema parlamentarista tenha sido implementado no Brasil Imperial  em 1847, a partir do decreto de criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros (gabinete), indicado pessoalmente pelo imperador. Inspirado no sistema parlamentarista inglês, no qual o Poder Executivo é chefiado pelo primeiro-ministro, que governa com apoio do Parlamento e é responsável pela sua escolha, no parlamentarismo instaurado no século XIX o Poder Legislativo, em vez de nomear o Executivo, submete-se a ele e ao Poder Moderador, sendo, não por acaso, conhecido como "parlamentarismo às avessas". Apesar do nome, trata-se, portanto, de um sistema específico do Império Brasileiro, embora tenha semelhanças superficiais com o modelo adotado na Inglaterra.

Neste, era o imperador quem indicava o presidente do Conselho de Ministros que, por sua vez, indicava os demais ministros para formar o Ministério. Conforme Nabuco de Araújo, de forma irônica, "o Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis aí o sistema representativo do nosso país!". Esse sistema permitia que, em última instância, o imperador detivesse o controle sobre os principais representantes do corpo político imperial. [...] Com base em suas próprias convicções, na opinião do Conselho de Estado, das principais lideranças da Câmara e dos chefes dos dois partidos, poderia optar entre a dissolução da Câmara e a demissão do gabinete.

O resultado desse mecanismo foi que, em 50 anos de governo, houve 36 ministérios, com média de um ano e três meses de duração cada, cuja chefia se alternou entre os partidos Liberal e Conservador.

Retirado de: GRINBERG, Keila. Parlamentarismo. In: VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p.563.