Conjuração Baiana

 

Salvador, Bahia, 12 de agosto de 1798. São encontrados afixados em vários pontos da cidade dez pasquins, que exortavam o povo à revolução.

A Salvador do final do século XVIII é uma cidade comercial com um mercado efervescente, mas que escondia uma depressão econômica que esmagava o povo. A situação de depressão econômica, adicionada às restrições comerciais decorrentes do pacto colonial, a geral insatisfação em relação aos tributos, as preterições às pessoas de cor aos cargos mais elevados, forneciam um terreno fértil para as ideias iluministas, propagadas pelos recentes movimentos políticos (Revolução Francesa, Americana e Haitiana). Reuniões em círculos restritos já ocorriam desde 1793, manifestando repúdio à exploração colonial e manifestando simpatias à França revolucionária, e se acentuaram no ano de 1798.

Apesar da realidade de Salvador ter sido composta de “extremos” (um pequeno grupo de muitos ricos e outro, grande, de muitos pobres), a Conjuração foi composta, basicamente, de categorias médias e baixas da sociedade, dentre brancos, mestiços, soldados, comerciantes, artesãos, clérigos e funcionários régios. Os escravos não participaram deste movimento. Entre os principais contestadores estão Cipriano Barata, médico, Moniz Barreto, professor, Manuel Faustino, alfaiate, Lucas Dantas, soldado, e Luís Gonzaga das Virgens, também soldado. A participação de diversos alfaiates fez o movimento ser conhecido também como Conjuração dos Alfaiates.

As reivindicações, apesar dos desentendimentos, consistiam na propagação da liberdade econômica (abertura dos portos) e no reconhecimento do papel do indivíduo na sociedade e o fim da discriminação conforme a etnia ou função social (igualdade de direitos). No universo político, buscando o fim do domínio europeu, pregavam um governo republicano “democrático, livre e independente.” A abolição da escravidão é algo que é incerto nas análises sobre o movimento.

Com a publicação de pasquins aumenta a popularização do movimento. O governador Dom Fernando José de Portugal intervém ao tomar conhecimento da situação. O governador, apesar de querer minimizar a participação da elite local no movimento (que à esta altura haviam debandado), instaurou uma Devassa para descobrir os autores dos pasquins e seus líderes. Ao final, quatro réus foram condenados à morte e seis ao degredo.

Inconfidência Carioca

 

Nem Inconfidência, tampouco Conjuração. O movimento que receberia a designação de “Inconfidência Carioca” se restringiu única e exclusivamente ao campo das ideias. Sem nenhum planejamento prático para tomada do poder, os letrados do Rio de Janeiro se reuniam para discutir novas e velhas ideias na Sociedade Literária do Rio de Janeiro, fundada pelo Vice-Rei Luís de Vasconcelos e Souza em 1786. Esta Sociedade era composta por intelectuais da colônia e da metrópole que, utilizando as ciências humanísticas e seus autores costumavam criticar. Ali conversavam sobre astronomia, filosofia, as novidades da Europa e religião.

Em 1790, com a saída de Luís de Vasconcelos e Souza e a chegada do Conde de Resende para ser vice-rei, a Sociedade cessou suas atividades. Em 1794, contudo, as reuniões voltaram a acontecer. Com o passar do tempo, os temas das conversações passaram a ser cada vez mais filosóficos e políticos, versando sobre a crítica da realidade colonial confrontada aos ideais de liberdade, assim como debatiam o direito dinástico e o poder dos reis. O principal líder da Sociedade era Manuel Inácio de Souza Alvarenga, poeta e professor de retórica. Outro importante membro era o Dr. Mariano José Pereira da Fonseca, bacharel em direito pela Universidade de Coimbra. O Conde de Resende fica a par das conversas, mas acredita não ter elementos para fechar a Sociedade.

Porém, após as denúncias de José da Silva Frade e do Frei Raimundo da Anunciação, a Sociedade é fechada em 1794. Neste mesmo ano seus membros são presos antes de ocorrer a Devassa. O resultado dessa Devassa foi inconsistente, pois as acusações não passavam de críticas e censuras feitas a religiosos, conceito sobre a inferioridade das monarquias e apreciações pouco positivas da força portuguesa que se empenhava na campanha contra a França revolucionária. Sem provas plausíveis e fundamentos para a condenação, os presos são soltos três anos depois, após ordem da rainha Dona Maria I.

Inconfidência Mineira

 

A Inconfidência (ou Conjuração) Mineira foi uma conspiração visando uma futura revolta contra a Coroa Portuguesa entre o fim de 1788 e o começo de 1789. Não passou de uma conspiração, já que seus planos foram descobertos e seus membros presos antes que a revolta se iniciasse.

Mudanças drásticas alcançam Minas Gerais durante a década de 80 do século XVIII, especialmente com novas orientações da administração régia e a difusão das ideias críticas do iluminismo. Sob orientação da Coroa, em 1788, o Visconde de Barbacena, então governador da capitania, confronta a elite local que detinha o poder. A intensificação do controle sobre o comércio, as cobranças das dívidas de contratos atrasados, a ameaça de mais uma derrama (confisco de objetos de ouro de toda a população até alcançar a cota estipulada pela Coroa) incendeiam os ânimos.

Inicialmente organizado pelos senhores de escravos e gado, grandes comerciantes e mineradores, o movimento conspiratório passou a agrupar diversos outros grupos, principalmente os que tinham funções letradas, como advogados, dentistas, clérigos e funcionários régios. Os envolvidos, em sua maioria, estavam totalmente endividados devido ao declínio da mineração, e viam no rompimento com Portugal a saída de seus problemas financeiros, inspirados no exemplo dos Estados Unidos.

Os revoltosos, apesar de reunidos e organizados, não apresentavam coesão em todas as suas ideias e propostas. Pregavam o livre comércio e o livre extrativismo, redirecionamento dos tributos diretamente para melhorias na colônia, mudança na organização do poder e na administração interna de Minas. Para isso, constituiriam uma república independente, com capital em São João del Rei; criação de uma universidade em Ouro Preto, além de hospitais, escolas e casas de caridade. Não tinham um posicionamento claro sobre o tema da escravidão.

Antes de ter início o movimento rebelde, que previa a expulsão do governador para Portugal, em junho de 1789 Barbacena recebe uma denúncia da conspiração e suspende a derrama, que serviria como deflagrador da Inconfidência. Tem início a fase de perseguição e da Devassa, que leva à prisão e degredo diversos condenados. O Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, segue para as masmorras no Rio de Janeiro junto de outros. Em 1791, o julgamento foi presidido pelo vice-Rei, condenando à morte 11 envolvidos e ao degredo outros sete. Porém, a rainha, fazendo segredo até 18 de abril de 1792, comutou as penas dos condenados à morte em degredo, exceto Tiradentes. Três dias depois o alferes foi enforcado e esquartejado em praça pública e seu corpo espalhado pelas estradas e praças de Minas Gerais para servir de exemplo.

Revolta dos Dragões

 

Em 1737 foi criado o forte Jesus-Maria-José, no que é hoje a cidade de Rio Grande, com a finalidade de solidificar o domínio português no sul da América. Foi estabelecido um grupo militar, denominado Regimento dos Dragões, para guarnecer o forte. As condições de vida, entretanto, foram extremamente difíceis para os primeiros habitantes desse local.

As promessas da Coroa Portuguesa aos soldados e povoadores, de que teriam toda a infraestrutura e mantimentos necessários, mostraram-se ilusórias. O cotidiano dos soldados era caracterizado por extrema precariedade. Em suas rações, careciam de mantimentos básicos e já não recebiam itens como carne ou farinha, base da alimentação militar. Eram proibidos de caçar ou de pescar. Ademais, havia muitas outras restrições impostas ao Corpo dos Dragões. Não podiam ter cavalos, estavam proibidos de transitar livremente, sofriam três inspeções diárias, que muitas vezes terminavam em “prisões e pancadas”.

No dia 5 de janeiro de 1742, a infantaria, a artilharia e os soldados do Regimento dos Dragões iniciaram um motim contra as precárias condições de vida. De acordo com os próprios militares, seus protestos eram contra o governador da capitania Diogo Osório Cardoso (1740 - 1752) e as dificuldades que eles enfrentavam sob sua administração, e não tinham o objetivo de “usurpar, nem perturbar a jurisdição real, nem fazer sublevações contra a fé pública e serviço de S. Majestade e suas ordens reais”. Esses militares se encontravam com o pagamento de seus soldos atrasados há mais de 20 meses.

As reivindicações dos revoltosos incluíam: direito de pesca, o fim das várias inspeções diárias, melhores tratamentos médicos, o fim das punições por suspeita de deserção, o encerramento das torturas e castigos e o afastamento do capitão Tomás Luís Osório. Os militares também contaram com o apoio ativo dos moradores. Afinal, a precariedade da estrutura e dos alimentos não era uma dificuldade somente dos soldados, mas de todos os habitantes. Dessa forma, eles não somente apoiaram como também participaram do movimento. Ocuparam a praça de guerra, elegeram oficiais e ameaçaram passar para o domínio espanhol.

Em 29 de março de 1742, o motim terminou. Embora pagando apenas um terço dos soldos atrasados, os revoltosos tiveram grande parte de suas demandas atendidas por Gomes Freire de Andrade, governador do Rio de Janeiro, ao qual a administração de Rio Grande era subordinada. Foi permitido que os soldados, dentro de alguns limites, obtivessem canoas e cavalos, os oficiais que cometeram excessos foram punidos e aqueles que sofreram maus tratos puderam sair daquele povoado. Além disso, em 15 de fevereiro de 1742, o governador do Rio de Janeiro assinou um termo de notificação que perdoou os revoltosos.

Resistência Guaicuru

 

O território dos atuais Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo Tratado de Tordesilhas, era de posse espanhola. Com a ocupação do que é hoje o Paraguai, começaram os conflitos entre os espanhóis e os guaicurus, um dos vários grupos indígenas que ocupavam a região. Os guaicurus eram caçadores e coletores e inimigos de longa data dos guaranis, frequentemente atacando suas roças em tempo de colheita. No século XVII, os guaicurus adotaram o cavalo, e seus ataques passaram a ser mais imprevisíveis.

O avanço português sobre o que é atualmente o Centro-Oeste brasileiro, especialmente por meio do desenvolvimento da atividade aurífera em Cuiabá no primeiro quartel do século XVIII, interferiu no território dominado pelos temidos guaicurus às margens do rio Paraguai. Os guaicurus lutavam para vencer: eram altamente treinados e montavam seus cavalos com grande habilidade. Nesses ataques, aliavam-se a outros grupos indígenas, como os paiaguás, que eram exímios usuários de canoas. Já em 1734 uma expedição punitiva partia para Cuiabá e outras se seguiriam, mas sem grande sucesso.

A partir de 1768, com a dissolução da aliança com os paiaguás, o Império Português começou a obter um domínio da região do curso superior do Rio Paraguai. Em 1778, foram construídos fortes onde atualmente se localizam as cidades de Corumbá e Miranda, no atual Mato Grosso do Sul. Os guaicurus eram os melhores aliados que se poderia querer por aquelas bandas. Os portugueses ofereceram mantimentos e utensílios, além de cavalos e roupas. Mas não foi sem tropeços que ocorreu a aproximação. Em 1778, os guaicurus se aproximaram do forte para comerciar e, como parte do negócio, ofereceram algumas de suas mulheres aos soldados. Enquanto os portugueses estavam entretidos com as índias, foram atacados de surpresa e 54 deles morreram.

Mas o governo português estava decidido a ter o grupo do seu lado. Em 1791, o Capitão General de Mato Grosso, João Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, assinou um tratado de paz com os guaicurus. Depois disso, eles passaram a atuar como vaqueiros para os brasileiros, mas mantiveram a sua liberdade.

Guerra dos Manaus

 

Na primeira metade do século XVIII, a região do vale do rio Amazonas sofreu com uma epidemia de varíola que devastou a população indígena escravizada que estava em missões religiosas. Diante da perda gradativa de indígenas como mão de obra, os colonos luso-brasileiros decidiram realizar campanhas de captura em tribos do vale do Amazonas.

Durante a campanha de 1723, os colonos se encontraram com a tribo dos Manaus ou Manáos, liderados pelo guerreiro Ajuricaba. Esta tribo impedia o acesso dos luso-brasileiros aos indígenas dos rios acima do Amazonas. No encontro, a tropa de colonos teria assassinado o filho do líder indígena, precipitando a revolta da tribo, que em represália mataram um soldado e um índio aliado dos luso-brasileiros. Este seria só o primeiro ato de revolta que seguiria com a invasão e destruição de aldeias aliadas aos portugueses e a recusa de comercializar com estes.

Diante da campanha frustrada o governador do Grão-Pará à época (atualmente Pará e Amazonas), João da Maia da Gama enviou Belchior Mendes de Moraes para levantar uma investigação. Belchior apurou que a tribo indígena praticava canibalismo, mantinham relações incestuosas e eram aliados dos holandeses. Nada disso foi comprovado em fontes, mas tudo foi utilizado como justificativas para uma guerra. Após o inquérito, o governador concluiu que era preciso combater os Manaus, pois se assim continuasse certamente influenciariam outros povos indígenas e dessa forma, poderiam se aliar aos holandeses possibilitando uma invasão estrangeira ao território português na Amazônia.

Como argumento jurídico para a declaração de guerra foi evocada a lei de 28 de abril de 1688 que permitia a prática da “guerra justa”. Diante da demora nas autorizações do rei D. João V, o governador Maia da Gama resolveu localmente travar a guerra em 1723 contra os Manaus. Depois de quatro anos de conflitos, Ajuricaba foi preso e enviado a Belém. Durante a viagem, teria tentado se rebelar novamente, provocando um motim na canoa em que seguiam os índios presos. Este motim conseguiu ser sufocado, mas Ajuricaba, que estava preso em ferros, mostrou que não se entregaria, dessa vez, atirando-se na água para escapar de uma punição mais pesada, ato que o tornaria um herói e mito, já que o corpo nunca foi encontrado.

Entretanto, a campanha contra os Manaus não se encerrou após o suicídio de Ajuricaba, ocorrido em 1727. Os colonos só conseguiram reduzir às mortes e escravizações essa tribo definitivamente após 1730. Com a eliminação desse obstáculo, regularizou-se o fornecimento de mão de obra escravizada indígena, sobretudo destinada a trabalhar nas lavouras locais.

Revolta de Vila Rica

 

Transcorrendo entre junho e julho de 1720, esta revolta na Capitania de São Paulo e Minas do Ouro trazia a marca de uma situação comum na região, onde funcionários da Coroa portuguesa se viam obrigados, muitas vezes, a se dobrarem diante das vontades da elite local, principalmente com relação à administração e à cobrança de impostos. Além da resistência à arrecadação do quinto do ouro, colaboraram para a inquietação social as reformas na organização militar (afastando oficiais e cortando suprimentos) e a expulsão de clérigos das Minas Gerais.

A liderança do movimento esteve dividida entre Filipe dos Santos, como cabeça do levante e principal agitador, e outros como Pascoal da Silva Guimarães, Dr. Manoel Mosqueira da Rosa, Frei Vicente Botelho e Frei Francisco de Monte Alverne. Quanto aos grupos sociais, havia comerciantes, mineradores, militares, letrados e religiosos.

O anúncio de reformas na arrecadação do quinto, pela criação da Casa de Fundição e Moeda, o que tornava proibido o comum método de utilização do “Ouro em pó” e fornecia grande controle à Coroa, despertou a ira e encabeçou a lista de reivindicações dos revoltosos. A criação da Casa de Fundição, prevista para julho de 1720, foi antecipada sem prévio aviso para junho, atiçando as acaloradas relações entre a população mineira e a administração.

O primeiro alvo dos amotinados foi o Ouvidor Martinho Vieira de Freitas que sob a acusação de estar planejando ações judiciais contra os moradores de Vila Rica (hoje, Ouro Preto), tem a sua casa invadida no dia 29 de junho. Após alguns dias, o governador Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos tenta apaziguar os ânimos, com promessas de perdão e o atendimento das exigências. Porém, com a demora das negociações, a “turba amotinada” sequestra alguns vereadores da câmara de Vila Rica e marcha em direção ao governador que se deslocara para a vila de Ribeirão do Carmo. Lá, além do armistício, exigiram 18 pontos, entre eles a não instalação da Casa de Fundição, diminuição de alguns impostos, tendo como contrapartida o pagamento anual de 30 arrobas asseguradas pela população ao Rei. Ao longo dos dias vários acordos são tentados e escritos. Os rebeldes, apesar de sofrerem com o pagamento dos direitos régios, permaneciam fiel ao Rei, a Portugal e a seus direitos e deveres costumeiros.

No processo de pacificação, o conde-governador aceita as exigências e, com a relativa calmaria restabelecida, aciona a Companhia dos Dragões (tropa de elite vinda ao Brasil, dentre outras funções, para reprimir motins e levantes) e massacra os envolvidos. Um dos principais idealizadores da revolta, Filipe dos Santos, é enforcado e esquartejado em praça pública. Os outros líderes têm suas casas queimadas e seus bens saqueados.

Revolta dos Mascates

 

No alvorecer da segunda década do século XVIII, eclode em Pernambuco um conflito explosivo entre as cidades de Olinda e Recife. A primeira, dominada em grande parte por uma elite latifundiária, tinha sua principal atividade baseada na produção e venda de açúcar. O declínio desse produto resultou na crescente dependência, por parte dessa elite, em relação aos comerciantes do Recife que, em sua maioria portugueses, estavam engajados em atividades mercantis realizando empréstimos com juros altos.

Os recifenses eram mais ricos, mas não tinham poder nenhum na administração da vila de Olinda, controlada pelos senhores de engenho.  Dado o desenvolvimento econômico do Recife, os comerciantes, que também eram intitulados "mascates" (termo pejorativo que designava pequenos mercadores ambulantes), recorreram à Coroa Portuguesa solicitando sua emancipação e o título de Vila.

A Coroa concedeu o pedido, autorizando a criação da Câmara de Vereadores no Recife em 1710, oficializando a separação de Olinda. A situação não foi bem recebida pelos senhores de engenho olindenses que, revoltados com a elevação do Recife e temendo a perda de sua condição de superioridade política em Pernambuco, invadiram a localidade, depredando tanto a Câmara quanto o Pelourinho. A elite de Olinda lembrava a Coroa de supostos direitos adquiridos nos tempos da expulsão dos holandeses do Nordeste (1645-1654).

Esses episódios ocorreram em 1710. O contra-ataque dos recifenses aconteceria no ano seguinte, em 1711, com a invasão da cidade de Olinda e destruição de algumas Vilas, plantações e engenhos da região. Diante desses conflitos, a Coroa começou a temer por uma desestabilização de seu poder e enviou um novo responsável para a ocupação do cargo de governador, Félix José de Mendonça, além de tropas para contenção da revolta.

O resultado foi a prisão dos líderes olindenses e a consolidação da autonomia de Recife em relação à Olinda. Em 1712, Recife foi elevada à capital de Pernambuco, sua Câmara e Pelouro foram reconstruídos e os sediciosos da nobreza de Olinda receberam perdão concedido pelo bispo. No ano de 1714, D. João V concedeu anistia a todos os envolvidos na sublevação. Além disso, concedeu aos senhores de engenho de Olinda o privilégio da manutenção de suas plantações e perdão de suas dívidas, em troca de paz.

Revolta de Beckman

“Pelo povo do Maranhão morrerei contente”. (Manuel Beckman)

"Saiu pela brecha por onde tinha entrado o monstruoso corpo daquela desordem’’. A frase dita por Bernardo Pereira de Berredo, historiador e administrador colonial português, representa a situação de desagrado com o governador Francisco de Sá Meneses, principalmente pelo descaso em relação à miséria em que se encontrava o Estado do Maranhão. Um dos problemas principais dos colonos era referente à mão de obra: não tendo recursos para comprar escravizados africanos, necessitavam recorrer à escravização de indígenas. No entanto, esta era proibida; os conflitos com os jesuítas, que tinham aldeamentos na região, eram frequentes.

Em 1682, para tentar remediar a pobreza, começou a atuar a Companhia do Comércio do Maranhão, sociedade anônima com sede em Lisboa, que poderia explorar o monopólio da venda de alguns produtos aos colonos, como vinho, azeite, bacalhau e farinha, e comprar os produtos fabricados no Maranhão, como o cacau, o cravo e o tabaco. Além disso, a Companhia deveria fornecer 500 escravizados africanos por ano aos colonos a um preço razoável. No entanto, a Companhia não cumpriu a sua parte, causando insatisfação nos latifundiários, assim como em outros setores da sociedade maranhense. Assim, as causas da revolta foram duas: a insatisfação com a Companhia de Comércio e o desejo de utilizar mão de obra escravizada indígena.

Na véspera da procissão de Nosso Senhor dos Passos, em 25 de fevereiro de 1684, os rebeldes, liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, tomam a cidade de São Luís. Uma vez no poder, instauram uma junta de governo composta por representantes dos latifundiários. Expulsaram os jesuítas e aboliram o monopólio da Compnahia de Comércio. Esta última medida, posteriormente, foi referendada pelo governo português.

Após tomarem a cidade, com o tempo o movimento foi perdendo resistência e apoio por parte da população, pelos conflitos internos dentro do grupo dos latifundiários. Com a chegada do novo governador Gomes Freire de Andrade em maio de 1685, amparado por tropas portugueses, é decretada a prisão e posterior execução dos principais líderes da revolta, Manuel Beckman e Jorge de Sampaio de Carvalho. Tomás Beckman e Eugênio Ribeiro Maranhão são enviados a Lisboa e processados; posteriormente, foram exilados em Pernambuco. Os jesuítas retornaram. Ao final de 1685, a Revolta de Beckman tinha chegado ao fim.

Revolta da Cachaça

Na Capitania do Rio de Janeiro em 31 de janeiro de 1660, a Câmara dos Vereadores (contrariando as ordens da Coroa que proibia a produção e comércio de manufaturas na colônia, que incluía a de destilados) propôs a liberação da produção de cachaça na Capitania. A região estava em crise econômica, por conta da queda dos preços do açúcar no mercado mundial após a ocupação holandesa do Nordeste, e a produção de aguardente era uma opção rentável aos senhores de engenho locais, em especial porque era utilizada como moeda de troca no comércio de escravizados.

O governador, Salvador Correia de Sá e Benevides, concorda; no entanto, estipula uma série de taxas a serem cobradas. A mais marcante delas foi a taxa sobre a defesa e proteção, para reorganizar e aumentar o efetivo do exército. Os ricos deveriam pagar um valor padrão e os demais pagariam conforme suas posses. Após várias tentativas pacíficas de tentar derrubar essa medida, os fazendeiros e grande parte da população liderada pelo “povo” da freguesia de São Gonçalo revoltaram-se contra a cobrança da taxa.

Em novembro de 1660, marcham em direção a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro e exigem, não só o fim da taxa, como também a devolução do que já havia sido pago, e contra os abusos de Salvador Correia de Sá. Este também era acusado de se apropriar de boa parte dos recursos arrecadados com as taxas para si e seus seguidores mais próximos. Com o apoio da população e dos soldados, aprisionaram o governador em exercício, Tomé de Alvarenga, e nomeiam (à força) um novo governador, Agostinho Barbalho. Este, porém, tinha o apoio do governador Salvador de Sá (que estava em São Paulo, a par da situação), começou a ser malvisto pelos revoltosos e foi destituído do cargo no dia 8 de fevereiro de 1661.

O novo governador, Jerônimo Barbalho tomou ações autoritárias contra os aliados de Salvador de Sá. Este, por sua vez, decidiu reagir: organizando uma frota de navios vindos de São Paulo e da Bahia, invadiu o Rio de Janeiro no dia 6 de abril de 1661 e, sem quase nenhuma resistência, retomou o poder. Aprisiona todos os revoltosos e executa Jerônimo Barbalho na forca.

Porém, Salvador de Sá acaba sendo afastado do cargo pelo Conselho Ultramarino de Portugal, sob a acusação de abuso de poder, conivência e trinta outras acusações feitas pela população. Posteriormente, três dos principais líderes do movimento, que haviam sido presos e enviados à Lisboa, foram inocentados. Os impostos instituídos por Salvador de Sá foram abolidos e a produção e comércio da cachaça passaram a ocorrer sem maiores problemas, mesmo dentro do quadro do pacto colonial. Era uma forma de Portugal acalmar os ânimos e estabelecer seu controle no Rio de Janeiro.