Conjuração Baiana

 

Salvador, Bahia, 12 de agosto de 1798. São encontrados afixados em vários pontos da cidade dez pasquins, que exortavam o povo à revolução.

A Salvador do final do século XVIII é uma cidade comercial com um mercado efervescente, mas que escondia uma depressão econômica que esmagava o povo. A situação de depressão econômica, adicionada às restrições comerciais decorrentes do pacto colonial, a geral insatisfação em relação aos tributos, as preterições às pessoas de cor aos cargos mais elevados, forneciam um terreno fértil para as ideias iluministas, propagadas pelos recentes movimentos políticos (Revolução Francesa, Americana e Haitiana). Reuniões em círculos restritos já ocorriam desde 1793, manifestando repúdio à exploração colonial e manifestando simpatias à França revolucionária, e se acentuaram no ano de 1798.

Apesar da realidade de Salvador ter sido composta de “extremos” (um pequeno grupo de muitos ricos e outro, grande, de muitos pobres), a Conjuração foi composta, basicamente, de categorias médias e baixas da sociedade, dentre brancos, mestiços, soldados, comerciantes, artesãos, clérigos e funcionários régios. Os escravos não participaram deste movimento. Entre os principais contestadores estão Cipriano Barata, médico, Moniz Barreto, professor, Manuel Faustino, alfaiate, Lucas Dantas, soldado, e Luís Gonzaga das Virgens, também soldado. A participação de diversos alfaiates fez o movimento ser conhecido também como Conjuração dos Alfaiates.

As reivindicações, apesar dos desentendimentos, consistiam na propagação da liberdade econômica (abertura dos portos) e no reconhecimento do papel do indivíduo na sociedade e o fim da discriminação conforme a etnia ou função social (igualdade de direitos). No universo político, buscando o fim do domínio europeu, pregavam um governo republicano “democrático, livre e independente.” A abolição da escravidão é algo que é incerto nas análises sobre o movimento.

Com a publicação de pasquins aumenta a popularização do movimento. O governador Dom Fernando José de Portugal intervém ao tomar conhecimento da situação. O governador, apesar de querer minimizar a participação da elite local no movimento (que à esta altura haviam debandado), instaurou uma Devassa para descobrir os autores dos pasquins e seus líderes. Ao final, quatro réus foram condenados à morte e seis ao degredo.